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JURUAIA PROMOVE 8ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Na tarde dessa terça-feira (31), aconteceu a 8ª Conferência de Assistência Social. O evento, que aconteceu na Câmara Municipal, contou com a participação de representante de entidade, pessoas atendidas pela assistência social, vereadores, servidores da Secretaria de Promoção Social e membros do Conselho Municipal de Assistência Social, que debateram propostas para área.

Durante o evento foi ministrada palestra pela assistente social Elizangela Souza Franco. Na segunda parte da conferência, os participantes debateram propostas dentro de cinco eixos temáticos e escolheram delegados para representar Juruaia na Conferência Estadual.

Os delegados escolhidos são:

Sociedade Civil:

Titulares: Tulio Henrique Alves, Nilva Maria Bueno de Iório, Gislaine Peres da Silva

Suplentes: Letícia Marques Ruzzi, Jhennyfer Carolyne da Silva, Magali de Paula

Governamental:

Titulares: Naina Mendes Garcia, Quitéria Ribeiro Mendes, Patrícia de Sousa Tobias

Suplentes: Alex Correia Roberto de Oliveira, Taize Marcelino Martins Costa, Beatriz de Castro Piza

Propostas

Veja abaixo as propostas apresentadas:

Eixo 1- Proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades

• Propostas para o município 1 – Fortalecer os vínculos entre município e zona rural, no que diz respeito a assistência (benefício eventual, BPC, CAD único)
• Propostas para o Estado 1 -Parceria com INSS para atendimentos presenciais no estado município para dar andamento nos processos abertos
• Propostas para a união 1 -Investimento em capacitação para profissionais, auxiliando na implantação de benefícios enfrentando as desigualdades.

Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais

• Propostas para o município 1 – Definição de percentual mínimo de repasse de recursos para a Assistência social
• Propostas para o estado 1 – Definição de percentual mínimo de repasses de recursos para a assistência social 2- Continuidade dos repasses já existentes 3 - Atualização no valor dos repasses já existentes 4 – Custeio para implantação e manutenção de CREAS nos municípios.
• Propostas para a união 1 – Definição de percentual mínimo de repasses de recursos para a assistência social 2- Continuidade dos repasses já existentes 3 - Atualização no valor dos repasses já existentes 4 – Custeio para implantação e manutenção de CREAS nos municípios

Eixo 3 – Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários

• Propostas para o município 1 – Promover a articulação dos conselhos da assistência social com outros conselhos, visando a integração de esforços, a qualificação das atenções e a garantia de direitos 2- Ampliar a capacitação dos conselhos municipais de assistência social para fortalecimento do controle social 3 – Estratégia de divulgação do programa bolsa família, através de jornais, rádio, panfletos, visando a conscientização da população.
• Proposta para o estado 1 – Criar estratégias de comunicação e de informação para ampla divulgação dos direitos socioassistenciais e de seu reconhecimento por parte dos usuários da política
• Propostas para a união 1 – Integração dos programas Cadsuas e receita federal para que o CPF se obtenha o máximo de informações do indivíduo 2 – Incentivar o papel dos conselheiros da assistência social nas iniciativas da gestão do programa bolsa família e do cadastro único, potencializando o exercício do controle social nos termos da resolução CNAS nº15/2014

Eixo 4 – Gestão e acesso as seguranças socioassistencias e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos socioassistenciais e proteção social

• Propostas para o município 1 – Retomar o SCFV e aprimorar este serviço afim de município atender as vulnerabilidades existentes no município com maior eficácia
• Propostas para o estado 1 – Capacitação e educação permanente para todos os profissionais do SUAS, por parte do estado
• Propostas para a união 1 – Financiamento e implementação do CREAS no município afim de cumprir a proteção social como um todo.

 Eixo 5 – Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.

• Propostas para o município 1 – Buscar implantar casa de apoio, abrigo no município para atender, as demandas que se fizerem necessárias 2 – Buscar parceria com a saúde para que através dos ACS possamos garantir atendimento dos usuários que não temos conhecimentos 3 – Melhorar o benefício eventual de cesta básica, acrescentando itens de higiene pessoal como absorvente e outros 4 – Referência para o apoio ao agricultor devido as situações inesperadas como a recente geada

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